Proteção de Dados Pessoais
Obrigado pelo seu interesse na página da Associação TLG Crescer com Amigos Portugal. A questão da proteção de dados e confidencialidade é um tópico que levamos muito a sério e seguimos as normas do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), plenamente aplicável desde 25 de maio de 2018, que regula o tratamento de dados pessoais de pessoas singulares e a livre circulação desses dados.
Queremos informá-lo com transparência sobre o modo como a TLG Crescer com Amigos Portugal recolhe e trata os dados pessoais, como gere toda a informação, o que são cookies, quais as suas finalidades e como efetuar a sua gestão.
É a Política que estabelece os termos em que a TLG Crescer com Amigos Portugal, trata os dados pessoais dos seus membros e visitantes e os direitos que estes podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.
Um dado pessoal é qualquer tipo de informação relativa a uma pessoa singular. Por exemplo, o nome, um número de identificação, dados de localização, contactos, até elementos da sua identidade física, económica ou social.
O tratamento de dados pessoais é qualquer operação efetuada, por meios automatizados e não automatizados, sobre estes dados - recolha, registo, alteração, consulta, utilização, transmissão e destruição, entre outras.
Os dados que guardamos e analisamos são apenas para fins estatísticos, de modo a garantir a melhoria contínua dos nossos serviços. Os dados que guardamos nos nossos servidores incluem o nome do nosso fornecedor de Internet, a página através da qual nos visita, as páginas que visitou, o endereço IP e a data e duração da sua visita. Os dados são guardados apenas durante o tempo necessário para realizar o serviço que pediste
Na recolha e tratamento dos dados, a TLG Crescer com Amigos Portugal cumpre as obrigações legais aplicáveis e observa os princípios e regras de tratamento, solicitando o seu consentimento, quando tal é necessário para tratar dados.
Apenas recolhemos e processamos dados pessoais se fizer uso de serviços específicos e se, voluntariamente, nos expressar o seu consentimento. Tal como acontece quando, por exemplo, completa um formulário, envia um e-mail, pede uma informação. Exceto se sujeitos a outros regulamentos legais, apenas utilizaremos os teus dados pessoais para os fins a que der consentimento. Os seus dados pessoais não serão partilhados com terceiros, a não ser mediante o seu consentimento ou por instrução das autoridades. O mesmo compromisso é dado pela TLG Crescer com Amigos em nome de terceiros, de modo a assegurar que os seus dados pessoais são processados conforme especificado inicialmente. Isto diz respeito, por exemplo, a entregas, análises e serviços técnicos.
Se os dados forem autorizados para uso das filiais e se essa permissão envolver a transferência de dados para outros países, a STC assegurará que os dados importados terão o nível adequado de proteção de dados.
Uma violação de dados é uma quebra de segurança que provoca, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais tratados pela TLG Crescer com Amigos Portugal.
A partilha de dados ou a forma como os dados são partilhados é algo que merece toda a nossa atenção e empenho na sua proteção e segurança.
A TLG Crescer com Amigos Portugal assegura que a partilha de dados pessoais, quando necessária, obedece aos princípios e regras de tratamento de dados pessoais consagrados no RGPD, garantindo a proteção dos dados pessoais dos seus membros e amigos.
A TLG Crescer com Amigos Portugal adota várias medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os seus dados pessoais contra a perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso indevidos ou não autorizados.
Todos os funcionários e terceiros envolvidos no processamento de informação estão obrigados à confidencialidade quanto aos dados pessoais utilizados. As nossas medidas de proteção são constantemente atualizadas, refletindo os desenvolvimentos técnicos.
a) Direito de acesso – prestação de informação sobre os dados pessoais que a TLG Crescer com Amigos Portugal detém a respeito do titular dos dados e sobre o respetivo tratamento;
b) Direito de retificação – correção, atualização ou inclusão de informação (que possa estar em falta) relativa ao titular dos dados;
c) Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”) – apagamento dos dados, verificados os requisitos legais para o efeito;
d) Direito à limitação do tratamento – suspensão/cessação (temporária) do tratamento de dados, observados os requisitos legais aplicáveis;
e) Direito à portabilidade – disponibilização dos dados pessoais facultados pelo membros e visitantes, em formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, de modo a que possam ser transmitidos a outro responsável pelo tratamento;
f) Direito de oposição – revogação de consentimento para tratamento(s) de dados efetuado(s) com base nesse fundamento.
Na TLG Crescer com Amigos Portugal, qualquer pessoa pode exercer qualquer destes direitos mediante contacto com a equipa de coordenação da mesma e, no caso do consentimento, através do site e/ou outro meio.
Os pedidos de informação sobre gestão de dados pessoais podem ser apresentados através de:
• Email para info@tlgcca.pt
• Carta dirigida para a morada da TLG Crescer com Amigos Portugal
Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade pública que fiscaliza a aplicação da legislação sobre proteção de dados pessoais em Portugal.
É possível escolher os tipos de cookies que podem ser descarregados para o seu dispositivo de acesso à internet (computador, telemóvel, tablet, etc.) através das definições de privacidade nas opções do navegador de internet que utiliza, designado browser.
Os cookies são ficheiros informáticos que permitem identificar o seu dispositivo de acesso à internet e que podem conter informações pessoais, tais como preferências de navegação no site, passwords, user names, etc.
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