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Saúde mental em Portugal

01st November 2020

“Sem mais tempo a perder, saúde mental em Portugal um desafio para a próxima década”, este é o título do relatório do CNS (conselho Nacional de Saúde) emitido em Dezembro de 2019.  

Neste relatório fica muito claro que a saúde mental em particular a sua promoção não tem sido considerada uma prioridade a nível das políticas de saúde e das comunidades em Portugal. Relativamente à promoção da saúde mental considera-se na área da Parentalidade e da Primeira Infância, que há evidências científicas reveladoras da existência de fatores ambientais que geram perturbações da saúde mental nas crianças. Este facto sugere que as intervenções de apoio ao desenvolvimento de capacidades, poderão ter um papel fundamental e muito relevante na prevenção destes problemas. 

Estudos recentes indicam que os alunos portugueses apresentam sintomas de mal-estar por vezes tristeza extrema, de regulação emocional e preocupações intensas. Os relatos de bullying em Portugal também assumem uma dimensão preocupante. Ambas as situações demonstram a importância de se desenvolverem intervenções, dirigidas a crianças, que promovam o desenvolvimento de competências sócio emocionais e de prevenção da violência e do bullying. 

Neste relatório é também enfatizada que a expressão “dificuldades emocionais e comportamentais” deverá ser compreendida no contexto escolar para descrever um conjunto de dificuldades que as crianças podem demonstrar como resultado de experiências vividas na primeira infância, de relações familiares complicadas, de uma deficiente gestão das emoções ou ainda de dificuldades de deportação a escola. Este termo inclui muitas crianças que têm ou estão em risco de vir a ter problemas de saúde mental, como crianças cuja ansiedade ou apatia afeta a sua capacidade de aprendizagem ou cujo comportamento não lhes permite permanecer sequer sentadas ou estar concentradas.  

Contudo é importante sublinhar que nem todas as crianças com problemas de saúde mental vão ter necessariamente necessidades de educação especial: algumas crianças muito ansiosas ou isoladas podem necessitar de apoio adicional no contexto escolar para as ajudar ultrapassar as suas dificuldades; outras crianças podem necessitar de apoio fora da escola, sendo necessário o apoio da escola para facilitar a referenciação destas crianças.  

Porém, para as crianças cujas dificuldades comportamentais estão de tal forma associadas com a sua incapacidade de concentração, de aprendizagem e de relação com os seus colegas, é necessária uma abordagem que abranja as suas necessidades educativas, emocionais, sociais e comportamentais. No contexto da escola, estas crianças podem ser definidas como tendo um problema emocional e comportamental, mas no contexto da saúde as mesmas crianças podem ser definidas como tendo uma perturbação do comportamento. Assim, o grande desafio é encontrar um território comum de intervenção eficaz. 

Os principais fatores de risco da criança são:  

• Dificuldades de aprendizagem; 
• Dificuldades de comunicação;  
• Atraso no desenvolvimento;  
• Influência genética;  
• Doença física, particularmente doença crónica ou neurológica;  
• Insucesso escolar;  
• Baixa autoestima.

Os factores de risco da família são: 

• Conflito parental;  
• Desmembramento familiar;  
• Disciplina inconsistente ou inexistente;  
• Relações hostis ou de rejeição; 
• Inadaptação às necessidades de mudança da criança;  
• Abuso físico, sexual ou emocional;  
• Doença psiquiátrica parental;  
• Perturbação da personalidade;  
• Consumo de álcool e drogas;  
• Criminalidade;  
• Perda ou morte, incluindo perda de amizades.

Os factores de risco do contexto são: 

• Desvantagem socioeconómica;  
• Privação de habitação;  
• Desastres naturais e conflitos;  
• Discriminação;  
• Violência.

Porém na presença destes fatores de risco nem todas as crianças desenvolvem problemas de saúde mental então temos de compreender os fatores protetores que permitem as crianças serem resilientes. A Resiliência envolve vários elementos que se relacionam, incluindo o sentido de autoestima e confiança, uma crença na capacidade lidar com a mudança e adaptação, e uma série de abordagens de resolução de problemas sociais. A escola enquanto espaço onde as crianças passam grande parte do seu tempo e estabelecem as suas amizades, assume então um papel crucial na promoção da saúde destas crianças nomeadamente no desenvolvimento das suas competências sócio emocionais. 

São então fatores de resiliência na criança: 

• a existência de relações seguras na infância; 
• atitude positiva;  
• boas competências de comunicação;  
• sentido de humor; 
•  a existência de uma crença religiosa. 

São fatores de resiliência da família: 

• a boa relação com pelo menos um dos progenitores;
• relações de afeto; 
• disciplina clara; 
• apoio na educação;
• relações mantidas de apoio;
• ausência de conflitos familiares. 

São fatores de resiliência do contexto: 

• a existência de redes de suporte social;  
• boas condições de habitação;
• boas condições de vida;
• escolas inclusivas com atitudes positivas de combate ao bullying e à discriminação.
• escolas com apoio académico e apoio não académico e oferta de atividades de lazer e desportivas. 

A evidência científica sugere que existe uma relação complexa entre os fatores de risco e a promoção da resiliência nas crianças e que, quanto mais fatores de risco se acumularem, mais fatores protetores são necessários para reequilibrar a capacidade de resiliência das crianças. 
 
O relatório de avaliação do plano Nacional de Saúde e as propostas prioritárias referem a relevância da existência de programas para melhorar autoestima e as competências de vida em crianças através da melhoria dos ambientes escolares.  

A Crescer com Amigos apresenta um programa completo de intervenção precoce nas escolas de 1º e 2º ciclo. Desejamos estar presentes em muito mais escolas no nosso país. Queremos levar Esperança e um Futuro a muito mais crianças que estão fragilizadas e que necessitam do nosso apoio.